A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar sessão especial itinerante para discutir a implantação da Região Metropolitana de Campina Grande, em atendimento a proposta de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP. A sessão será realizada em Campina Grande.
Daniella Ribeiro (PP) afirmou durante seu pronunciamento na sessão que apresentou requerimento a importância para a realização de uma sessão itinerante em Campina Grande para que seja discutida a implantação da Região Metropolitana de Campina Grande. De acordo com ela a lei complementar de número 92, de autoria do então deputado estadual Aguinaldo Ribeiro foi sancionada em 2009 e “até agora nenhuma ação concreta foi feita para a efetivação, por isso queremos alternativas para encontrar melhorias para Campina Grande e todas as cidades que compõem a região metropolitana”, disse.
A Região Metropolitana de Campina Grande é composta pelos municípios de Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Boqueirão, Queimadas, Esperança, Barra de Santana, Caturité, Boa Vista, Areial, Montadas, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras,Itatuba, Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Matinhas e Pocinhos.
Serão convidados para a sessão especial prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e vereadoras, secretários do Governo Estadual, representantes do Governo Federal e de outras instituições, visando à concretização e a implantação da Região Metropolitana de Campina Grande.
A Constituição Federal de 1988 deixou a cargo dos Estados a instituição de Regiões Metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Assim, é facultado aos a criação de regiões metropolitanas, através de leis complementares, para gerir os recursos econômicos e sociais do Estado de modo geral, as regiões metropolitanas constituem um aglomerado de municípios que tem por objetivo realizar tarefas públicas que exigem a cooperação entre os municípios, como os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo, legitimando, em termos político-institucionais, sua existência.
PDF Related posts:
- Daniella cobra os projetos para a Região Metropolitana
- Campina realiza audiência para discutir Orçamento
- Deputada defende na Assembleia a aprovação da PEC 54
- Daniella homenageia a FIEP na Assembleia pelo Dia da Indústria
- Romero defende a criação de Terminal de Cargas em Campina
- Legislativo homenageia as mães
- Centro de Referência para portadores de necessidades especiais
