A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade o requerimento nº 1.599/11, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que solicita ao Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e ao PROCON MUNICIPAL providências urgentes para fazer com que os proprietários de postos de revenda de combustíveis pratiquem os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) pautados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Segundo o CONFAZ, desde o dia 1° de dezembro de 2011, o preço médio ponderado ao consumidor da gasolina deve ser de R$ 2,6180 e R$ 2,2047 para o álcool/etanol. Já o preço do diesel deve ser de R$ 1,9890 e do GVN R$ 1,7809. Ocorre que, desde o mês de março, os Postos de Combustíveis já praticam preços acima dos recomendados pelo CONFAZ.
Analisando os dados do último levantamento do PROCON, publicados no dia 30 de novembro, verificamos que os preços dos combustíveis em Campina Grande estão bem acima daqueles pautados pelo CONFAZ, ou seja, o preço do litro da gasolina é de R$ 2,66 em 34 dos 46 postos pesquisados. Alterações também foram constatadas nos preços dos demais combustíveis.
“Acredito que já está na hora dos órgãos fiscalizadores coibirem esses abusos. É o consumidor que está sendo lesado ao pagar a gasolina mais cara da região. Além disso, o alinhamento de preço é ostensivo, o que inibe a livre concorrência”, bradou Olimpio da tribuna da Câmara.
Na próxima quarta-feira, 02 de novembro, será Dia de Finados, data em que as pessoas costumam visitar seus entes queridos já falecidos. Flores e velas são alguns dos produtos mais ...
READ MORE
A oposição vai tentar votar nesta quarta-feira, em pelo menos três comissões, requerimentos para convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O DEM, o PPS e o PSDB querem ...
READ MORE
A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou, por unanimidade, ...
READ MORE
O deputado Romero Rodrigues (PSSDB/PB) participou em Brasília de audiência com a secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Paula Maria Lara, para tratar da situação dos empresários ...
READ MORE
A paralisação de uma obra que vai beneficiar mais de milhares de campinenses foi objeto de discussão em uma audiência realizada ontem a tarde, na sede do Ministério Público (MP) ...
READ MORE
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a data da posse do presidente da República para ...
READ MORE
A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 531/11, que abre crédito extraordinário de R$ 74 milhões em favor do Ministério da Educação. Os recursos, já integralmente executados, foram repassados ...
READ MORE
Os conflitos fundiários serão discutidos por uma Comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana. Serão tratados temas relacionados a disputas de terras, questões ambientais e assassinatos, ...
READ MORE
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu uma notificação para fazer cumprir a sentença da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 011/2008, proferida pelo Juiz Eleitoral Fabiano Moura de ...
READ MORE
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir hoje a concessão de porte de arma aos fiscais de trânsito, prevista no Projeto ...
READ MORE
Procon divulga pesquisa de preços para o
Oposição busca apoio para criar CPMI sobre caso
Comissão da Câmara aprova piso para agentes de
Romero busca opções para contemplar o turismo na
Reunião no MP busca retomada de imóveis
Câmara aprova nova data para posses
Câmara aprova ajuda para atingidas por enchentes
Câmara vai instalar comissão para debater conflitos
Câmara é notificada para cumprir decisão
Câmara debate hoje porte de arma para fiscais
Related posts:
- Procon divulga pesquisa de preços para o Dia de Finados
- Oposição busca apoio para criar CPMI sobre caso Palocci
- Comissão da Câmara aprova piso para agentes de saúde
- Romero busca opções para contemplar o turismo na Paraíba
- Reunião no MP busca retomada de imóveis
- Câmara aprova nova data para posses
- Câmara aprova ajuda para atingidas por enchentes
- Câmara vai instalar comissão para debater conflitos
- Câmara é notificada para cumprir decisão
- Câmara debate hoje porte de arma para fiscais de trânsito
PDF 
