Na sessão ordinária da quarta-feira dia, 9 de novembro, os vereadores campinenses aprovaram matérias entre elas 54 requerimentos e 21 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Poder Executivo.
Projetos aprovados em 1ª e 2ª votações:
Projeto de Lei nº 127/2011 de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente.
Projeto de Lei nº 128/2011 – de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares de Campina Grande.
Projeto de Lei Complementar nº 09/2011 – de autoria do Poder Executivo – institui Plano de Cargos , Carreira e Remuneração do Quadro de pessoal permanente da STTP.
Projeto de lei nº 156/2011 – de autoria do Poder Executivo – Altera a redação do art. 20 da Lei 5.043/2011.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2011 – autoria do Poder Executivo – Altera a redação do inciso IV do artigo 34 da Lei Complementar nº 045/2011 que dispõe sobre da Reestruturação do Regime Próprio da Previdência Municipal.
Projeto de Lei nº 157/2011 de autoria do Poder Executivo – Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.034/2011.
Projeto de Lei nº 077/2011 de autoria do vereador Olimpio Oliveira – reconhece de utilidade Pública Blog Retalhos Históricos de Campina Grande.
Projeto de Lei nº 063/2011 de autoria do vereador Nelson Gomes Filho – dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vigilância , com câmeras de vídeo nas arenas de multiusos e nos estádios de futebol.
Projeto de Lei nº 173///2011 de autoria do vereador Fernando Carvalho – dispõe a obrigatoriedade do registro do Grupo Sanguíneo, Fator RH e Exames antialérgicos nas carteiras escolares dos estudantes da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 032/2011 de autoria do vereador Fernando Carvalho – reconhece de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Santa Paulina.
Projeto de Lei nº 164/2011 – de autoria do vereador Joselito Germano – Concede Título de Cidadão Campinense a Waldson Dias de Souza.
Projeto de Lei nº 095/2011 de Autoria do vereador Tovar Correia Lima – dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo do município de Campina Grande instalar lixeiras nos ônibus e micro-ônibus.
Projeto de Lei nº 096/2011 de autoria do vereador Fernando Carvalho que reconhece de Utilidade Pública a Central de Ensino Aplicado na saúde – CEAS.
Projeto de Lei nº 107/2011 de autoria do vereador Rodolfo Rodrigues que concede Título de cidadania campense a senhora Marília Cavalcanti Santiago.
Projeto de Lei nº 123/2011 de autoria do vereador Joselito Germano que concede título de cidadania campinense ao senhor Waldenio Dias de Souza.
Projeto de Lei nº 144/2011 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho que inclui no calendário oficial do município de Campina Grande a Semana do Advogado.
Projeto de Lei nº 148/2011 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel Filho que reconhece de Utilidade Pública o Pen Clube da Paraíba.
Projeto de Lei nº 149/2011 de autoria do vereador Orlandino Farias que reconhece de utilidade pública o Conselho de Segurança Comunitária da Bela Vista (CONSEB-BV).
Projeto de Lei nº 155/2011 de autoria do vereador Laelson Patrício L. do Nascimento que concede o título de cidadania campinense a sra. Alzira Dantas.
Projeto de Lei nº 160/2010 de autoria do vereador Fernando Carvalho que desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transportes coletivo urbano no âmbito do município de Campina Grande.
Projeto de Lei nº 160/2011 de autoria da vereadora Ivonete Ludgério que concede título de cidadania campinense ao senhor Jací dos Santos Cerqueira.
Projeto de Lei nº 170/2011 de autoria da vereadora Ivonete Ludgério que concede título de cidadania campinense ao senhor Orlando Leite Pinto.
CMCG
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