A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 20 de dezembro, a última Sessão Legislativa ordinária do ano de 2011.
Foi constituída uma Comissão de Recesso formada pelos vereadores Nelson Gomes Filho (presidente), Antonio Alves Pimentel (vice-presidente), Tovar Correia Lima (secretário), Rodolfo Rodrigues (líder da Bancada de Situação) e João Dantas representando a bancada de Oposição, indicado pela líder Ivonete Ludgério. A Comissão atuará no período de 21 de dezembro de 2011 a 20 de fevereiro de 2012.
O Legislativo não votou a Lei Orçamentária Anual de 2012 nesta terça-feira, devendo fazê-lo em sessão extraordinária a ser convocada pelo presidente Nelson Gomes Filho. Outras matérias deverão ser apreciadas brevemente, em torno de 60 projetos de lei, conforme o vice-presidente Antonio Pimentel.
Em 2012 foram apresentados 1.662 requerimentos; 23 projetos de resolução, três projetos de emenda à Lei Orgânica, 10 projetos de lei complementar, 204 projetos de lei ordinária. Foram realizadas 108 sessões ordinárias, 33 sessão extraordinárias, 21 especiais, 13 solenes, 18 audiências públicas das Comissões, nove audiências públicas, e uma Sessão Itinerante em São José da Mata.
A Casa apresentou um resumo das ações administrativas da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Criação da Rádio Web da Câmara que transmite as sessões de plenário, músicas e informações 24 horas, através da Agência RadioWeb. Agora basta acessar o site da CMCG e você tem o som da Rádio Câmara.
Nelson disse cumpriu o que tinha prometido em 2010. A Rádio Câmara ganhou um estúdio. Aconteceu a informatização do processo legislativo, com facilidade de acesso via net, às Leis e Requerimentos que já estão disponíveis no site da Câmara.
Este ano publicou uma nova página na internet, numa parceria entre a Câmara e o Senado Federal, através da INTERLEGIS. O novo endereço é www.cmcampinagrande.pb.gov.br. Foi também na gestão de Nelson que foi colocado no ar o portal da transparência no site da Câmara no endereço www.transparenciacmcg.pb.gov.br.
Ainda de olho nas ferramentas de comunicação a Casa está no twitter, com o endereço www.twitter.com/plenarioemfoco. Com mais de 11 mil textos de até 140 toques. “Temos um boletim informativo, Plenário em Foco, distribuído para toda a imprensa, através de e-mail. Neste ano mais de 100 boletins foram encaminhados para aproximadamente mil endereços de e-mails cadastrados, por remessa”, lembrou.
Para o ano de 2012 o presidente anuncia que irá por em funcionamento o Comitê de Imprensa da Câmara e já determinou estudos para a implantação da Agência Câmara, com o objetivo de interagir, ainda mais, a comunicação com as assessorias e a mídia em geral.
“O Legislativo já tem endereço no Facebook e Orkut. Afinal é a imagem do Poder Legislativo que está em jogo. Tudo tem que ser feito com responsabilidade e graças a Deus tudo que lançamos tem tido a resposta positiva da sociedade”, acentuou. Ressalta que a TV Câmara CMCG – online – já esta pronta, também necessitando de recursos e pessoal qualificado para colocar em prática.
Com muito esforço colocou grade no prédio da Casa e um circuito interno para oferecer maior segurança na sede. A Casa adquiriu uma moderna central digital para melhorar a telefonia e sistema de dados da CMCG. Na medida do possível renovou os equipamentos de informática da “Casa”, tanto para o setor administrativo como para os gabinetes dos vereadores.
Eis os principais projetos apreciados e votados em 2011: PCCR da STTP com aumento real para os agentes de trânsito; PCCV da Saúde, após reuniões e audiências públicas, votamos com emendas que se não atendeu toda a classe, beneficiou boa parte dos profissionais da saúde; Regulamentamos o Sistema de Mototaxistas para 1/385 habitantes; Regulamentação de honorários, no município de Campina Grande, para os advogados; Criação das Secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Esporte e Lazer, e Cultura.
Foram apresentados projetos e requerimentos de interesse da sociedade em busca de melhorias para a cidade de Campina Grande.
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