Visando garantir segurança para o estudante em caso de acidente, um Projeto de Lei de autoria do vereador Fernando Carvalho (PT do B) propõe que as carteiras de estudantes, assim como as cadernetas escolares, passem a dispor de informações como fator RH e grupo sanguíneo. A matéria está tramitando na Câmara Municipal de Campina Grande e deverá ser posta em discussão e votação nas próximas sessões.
“Essa simples informação, disponível na carteira de estudante ou nos dados cadastrais do aluno na escola, pode ajudar a salvar a vida do estudante em caso de acidentes ou qualquer outro problema médico”, avaliou o vereador trabalhista, lembrando que isso vai auxiliar o corpo docente também na tomada de providência durante a requisição de atendimento médico.
De acordo com as especificações do projeto, será efetuado o registro do Grupo Sanguíneo e do Fator RH nas carteiras de estudantes, cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos da rede pública e privada de ensino fundamental e médio, e inclusão nas fichas cadastrais do resultado do teste antialérgico.
O projeto define que no ato da matrícula e renovação da matrícula nas unidades de ensino público e privado serão exigidos os resultados dos exames que definem o grupo sanguíneo, o fator RH e o exame antialérgico do aluno. O Poder Executivo promoverá campanha anual para a realização de exames que definam o grupo sanguíneo, o fator RH e o exame antialérgico, sendo que não haverá despesas decorrentes da execução desta Lei por conta da disponibilidade os serviços na rede oficial de saúde pública.
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