Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado paraibano Romero Rodrigues disse que está solicitando audiência à presidenta da República Dilma Rousseff, e aos ministros da área econômica, visando uma solução urgente para o grave problema do endividamento rural no país, e mais particularmente no Nordeste brasileiro, onde os produtores estão perdendo as suas terras, em razão dos altos juros cobrados pela rede bancária.
Afirmou que tem participado, ao longo dos mais de 20 vinte anos em que exerce mandato legislativo, seja como vereador, deputado estadual e agora, deputado federal, de lutas e manifestações em favor dos pequenos agricultores, principalmente na questão do endividamento agrícola. Hoje, afora as ocorrências climáticas, o endividamento agrícola é a fonte maior das preocupações dos produtores rurais, principalmente no Nordeste do país.
Romero assinalou que para se ter ideia da dimensão desse problema, só na Paraíba 138 mil agricultores estão endividados, segundo o sr. Jair Pereira, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Estado paraibano. Apesar de todas as Medidas Provisórias e Leis editadas sobre o tema, os agricultores continuam a sofrer com as dívidas que inclusive se arrastam há mais de 20 anos, principalmente com o Banco do Nordeste do Brasil.
Quando chamados a repactuar as suas dívidas, os agricultores se deparam com taxas incompatíveis para o setor agrícola nos contratos de refinanciamentos, fazendo com que essas dívidas sejam perpetuadas, trazendo prejuízos não ao setor bancário, como querem fazer crer alguns, mas ao setor produtivo agrícola, que se vê sem crédito e sem financiamento para custeio e investimento.
Recentemente, o Governo Federal, por meio de Resolução do Conselho Monetário Nacional, aprovou a renegociação de dívidas da agricultura familiar, mas, como sempre, em condições que não atendem a todos os agricultores inadimplentes. O problema econômico e social persiste e clama por uma solução. O que estamos propondo nesta ocasião, é uma ampla mobilização das bancadas dos vários Estados do Nordeste, com vistas a buscar uma solução urgente com relação ao endividamento dos produtores rurais. O endividamento rural vem tomando proporções impagáveis a cada ano. Foram feitos alongamentos das dívidas, contudo os problemas são maiores ainda.
Romero Rodrigues inclusive, está solicitando uma audiência à presidenta da República, Dilma Rousseff, e aos ministros da área, com vistas a buscar uma solução para o grave problema.
Por fim, transcreveu a Carta de Campina Grande, em que o Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste Brasileiro, reunido em Audiência Pública na Câmara Municipal daquela cidade no último dia 25 de novembro, que é uma síntese de todas as reivindicações dos agricultores, classe cujo sofrimento só não é maior que a importância dos mesmos para o país.
Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste Brasileiro
Carta de Campina Grande/PB
À Excelentíssima Sra. Presidenta
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
O problema do endividamento rural do Nordeste semiárido brasileiro ultrapassa a relação entre Agricultores devedores do crédito rural e instituições financeiras. Sua dimensão ocasiona graves consequências econômicas e sociais para a região, que historicamente é a que registra os menores índices pluviométricos em nosso país.
É importante lembrar:
Nos últimos 14 anos, a agricultura e os agricultores do nordeste sofreram 8 longos períodos de estiagem (seca) ; e que os estados de Alagoas e Pernambuco foram vítimas de duas catástrofes provocadas pelas chuvas (inundações);
Mesmo diante do quadro de adversidade climática o Agricultor nordestino até um passado recente, ao contrair um empréstimo rural junto às financeiras oficiais, tinha que arcar com o pagamento dos Juros, TR e TJLP;
Na prática o banco empresta o dinheiro ao produtor rural, mas não presta assistência técnica e gerencial ao agricultor em sua respectiva unidade de produção. Os bancos estão mais preocupados em atingir metas (números)do que com o bem estar do trabalhador rural e seus familiares.
O quadro é desolador e nos causa preocupações. O Banco do Nordeste massificada e insensivelmente vem executando de forma impiedosa agricultores endividados e indefesos em nossa Paraíba e nos demais estados do Nordeste. De forma desumana e inconcebível; uma vez que já registramos nas diferentes regiões do nosso estado, vários casos de suicídios por conta das dívidas e dos consequentes transtornos e constrangimentos provocados pelos processos de execuções judiciais.
Desta forma, diante do exposto reivindicamos:
Suspensão imediata de todas as execuções judiciais contra agricultores endividados no semiárido nordestino;
Prorrogação do período de vigência da lei em vigor n° 12.249 de 11/06/2010 com adequações que contemple de forma criteriosa com os mesmos benefícios, agricultores que contraíram empréstimos até 120 mil reais na base até o ano de 2004;
Que seja editada com caráter de urgência urgentíssima, uma nova medida provisória, que proporcione condições não só para repactuação das dívidas, mas que também proporcione condições para a liquidação definitiva do processo de endividamento rural do nordeste brasileiro como um todo.
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Quero agradecer ao ilustre Deputado Federal por levantar esta bandeira, espero que a bancada Nordestina faça o mesmo, pois a Deus nós já pedimos que nos defenda, nos ajude, que a coisa esta feia !… obrigado
Foi muito importante o seu pronuciamento dep. Romero Rodrigues, mas até o momento as leis e resoluções não foram suficientes para zerar o endividamento rural do Brasil.
Porem se minha proposta de conversão de operações oriunda do crédito rural em crédito de carbono e liquidação da dívida vencida fosse regulamentada pelo congresso nacional e sancionada por sua Exa. Presidenta da Republica Dilma Russeff.
A sim todos Agricultores devedores inadiplentes, seriam beneficiados, mas para isso vir acontecer é preciso um esforço dos senhores congressistas, do Governo federal e dos Agricultores, bem com da Engenharia Brasileira.
Atenciamente
Luisinho do Miranda.