O enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes deve ganhar nos próximos dias mais um importante aliado. É a Declaração de Compromisso, a ser firmada por empresas responsáveis por grandes obras no país. Uma articulação está sendo feita para que esse instrumento seja assinado e anunciado, segundo informou a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos, Leila Paiva.
Do Portal Vermelho
Estudos comprovam que a existência de grandes obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mesmo da Copa do Mundo, em áreas urbanas agrava a exploração sexual – principalmente de crianças e adolescentes. “Onde há um grande contingente masculino, migra uma série de redes de exploração que acabam tornando alvo crianças e adolescentes, porque são também alvos mais fáceis”, diz Leila Paiva
As obras podem ter os impactos negativos reduzidos com a implementação de ações a serem desenvolvidas junto com a Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Declaração de compromisso, que também vem sendo chamada de Código de Ética, é a primeira delas.
A coordenadora espera que as empresas assinem o documento, a exemplo do que ocorreu na área de turismo. Em um segundo momento serão realizadas campanhas voltadas especificamente para os trabalhadores das obras, sensibilizando, mas também mostrando a legislação e quais são os mecanismos de repressão e penalidades que existem para reduzir o problema.
A psicóloga Valéria Brahim, gerente de Programas sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens, com sede no Rio de Janeiro, instituição parceira no projeto da Secretaria de Direitos Humanos, acredita que a exploração sexual é um tema invisível que precisa ser debatido com a sociedade.
Para ela, as empresas estão cada vez mais voltadas para a responsabilidade social. “Se nós inserirmos esse tema na pauta das empresas, trabalhando em conjunto com a sociedade civil organizada e o governo o que está
acontecendo dentro desse projeto, temos como solucionar ou pelo menos minimizar os efeitos dessa situação”, ressalta.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é considerado um problema ainda maior no Norte do país, nas chamadas fronteiras secas, e também no Sul, na região de Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira – revela uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes, a população tem o serviço Disque 100 ou os conselhos tutelares da região. É possível contar ainda com a força policial.
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9970/00 como Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual. A data foi escolhida para lembrar a morte, em 1973, em Vitória (ES), da menina Araceli, de apenas oito anos. Ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Os responsáveis, jovens de classe média alta, ficaram impunes.
Agência Brasil
Foto: cronicasdorlando
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