Criar um espaço de comunicação, que permita o diálogo entre pais e filhos, acompanhar o uso da internet pelas crianças e adolescentes ainda são as melhores formas de prevenir, e de depois de ocorrida identificar, a violência sexual infanto-juvenil. A afirmação é do juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Para ele “não é fácil descobrir, pois o criminoso muitas vezes age de um modo que deixa poucos vestígios”.
Nos casos de violência contra a criança e o adolescente, o magistrado explica que a atuação é feita em rede com atuação dos conselhos tutelares, os próprios hospitais podem denunciar casos suspeitos. Nesse ponto o juiz destacou a atuação dos profissionais envolvidos no sentido de realizar uma leitura científica para produzir os elementos suficientes que levem ao magistrado a responsabilizar aquele que produziu o ato.
Para fortalecer essa corrente os atores do Sistema de Garantias de Direitos participaram do Seminário de Enfrentamento à Violência através da Internet. Foram discutidas as ferramentas para o enfrentamento da questão como o disk 100, como também tiveram a oportunidade de conhecer como está se estruturando o combate aos crimes ocorridos na Internet.
Segundo Fabiano Moura, a internet é algo positivo e é uma realidade no nosso país, entretanto seu uso por menores deve ocorrer sob olhares atentos dos responsáveis, observando em que sites navegam, com quem falam, e orientando-os nesse processo. Pois, acrescenta, ela também enseja a prática de crimes aos quais as crianças e os adolescentes ficam vulneráveis. O dado positivo nesse contexto, afirma o juiz, tem sido “o crescimento no número de denúncias além do que o Judiciário tem conseguido agir de forma mais pedagógica no sentido de motivar a denúncia para que ocorra o acionamento de todo esse sistema para a inibição desse ato”.
TJPB/GeCom/tb
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