O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a deputada Daniella Ribeiro e uma comitiva de servidores públicos, que vieram tratar sobre as novas demissões de servidores pro-tempore pelo Governo do Estado.
Na ocasião, a deputada entregou uma série de documentos ao PGJ, alegando comprovarem que “o Estado vem contratando novos servidores pro-tempore por apadrinhamento político e não por concurso público”.
A parlamentar pediu ao procurador-geral de Justiça análise sobre a situação dos pro-tempore, e que seja estudado caso a caso enquanto o Estado se organiza na realização dos concursos. “Estas demissões, da forma que vêm sendo feitas, estão gerando um caos social na Paraíba. O governo vem demitindo indiscriminadamente, de forma verbal”, afirmou Daniella.
Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça observou que a preocupação do Ministério Público é com o vínculo precário dos servidores do Estado e acabar com esse vício no sistema público, onde pessoas são conduzidas por favores de cunho eleitoral, pois o concurso gera benefícios em diversos segmentos. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho afirmou, também, que o Ministério Público já está investigando denúncias de irregularidades em diversas contratações do Governo.
“A deputada nos traz novos documentos com denúncias de irregularidades de novas contratações e que iremos avaliar. O Ministério Público já notificou o Estado para que apresente os dados e números do que foi acertado em TAC. Estamos atentos a tudo, e a nossa missão é fazer com que a lei seja cumprida. A recomendação foi para que o Estado desligue as pessoas que estão de forma precária e transforme as necessidades em concurso”, afirmou Oswaldo.
O procurador-geral de Justiça aproveitou para informar à deputada que o Ministério Público já está se preparando para fazer a mesma recomendação à Assembleia Legislativa da Paraíba, para se adequar à Constituição.
Dentre os servidores públicos presentes à reunião do procurador-geral com a deputada Daniella Ribeiro estava o presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Norte, Gilson Nunes, que também fez alguns relatos sobre a situação dos servidores que vêm sendo dispensados pelo governo. “As pessoas chegam ao seu local de trabalho e são informados verbalmente que não precisam mais trabalhar. Isso é cruel”, afirmou.
Fonte: MPPB
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