Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, garantiu que, até janeiro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na Paraíba, serão retomadas.
A informação foi repassada pelo ministro ao líder do Partido Progressista (PP) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Durante o encontro no ministério, Fernando Coelho, prometeu ao deputado ir à Paraíba para informar pessoalmente à população sobre o andamento das obras, que serão retomadas totalmente até fevereiro.
O ministro explicou ao deputado que em alguns lotes, as obras estão paralisadas por conta da decisão de não aditar os contratos, além dos 25% previstos em lei. Esta decisão determinou a revisão dos contratos vigentes, levantamentos de campo para a promoção de rescisões parciais dos atuais contratos e a preparação de novas licitações que serão lançadas nas próximas semanas.
O atraso, segundo ele, se deve ainda por conta da determinação do Tribunal de Contas da União de cancelar, em 2010, as licitações dos lotes 5 e 8, em razão de imperfeições nos projetos básicos dos editais de licitação. Em 2011, o ministério, já de posse dos projetos executivos, conforme orientação da presidenta Dilma, realizou a licitação do lote 8 (construção de três estações de bombeamento no eixo norte), que teve as obras iniciadas em 3 de novembro, e lançou o edital do lote 5 (construção de cinco barragens no eixo norte), com previsão de conclusão do processo licitatório em fevereiro próximo.
O projeto prevê ainda a construção de um novo posto de saúde no P.A Serra Negra, fora da faixa de obra, por meio de convênio com a prefeitura de Floresta (PB). O ministério repassará os recursos à prefeitura que já foi procurada formalmente para executar a obra.
O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e está orçado em R$ 6,8 bilhões. Já foram pagos R$ 2,7 bilhões até o mês de outubro e empenhados R$ 3,8 bilhões. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.
No Eixo Leste, o proejto beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco e Paraíba, possui 287 km de extensão e conta com 71% das obras concluídas. Já no Eixo Norte com 426 km de extensão beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele possui 46% das obras executadas. No total, 58% da obra está pronta. A conclusão está prevista para os próximos três anos.
Os técnicos explicam, em nota divulgada pelo ministério, que a sensação de “abandono” decorre da paralisação temporária de algumas áreas. A obra é extensa, com mais de 700 km e sempre em alguns trechos haverá atividade e em outros não. Uma vez retomadas as obras, essas situações serão corrigidas e a sensação desaparecerá. Segundo os técnicos, nos lotes com ritmo normal, tais fatos não são vistos.
Assessoria
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