O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promove, nas próximas segunda e terça-feira (28 e 29), o “Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbullyng e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da Proteção à Responsabilização”. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Os interessados podem se inscrever através do e-mail ceaf@mppb.gov.br.
Segundo a coordenadora do evento, promotora Soraya Escorel, o objetivo do seminário é propiciar a formação da rede de proteção à criança e ao adolescente com vistas a enfrentar à violência sexual e os crimes virtuais, possibilitando uma visão mais concreta da realidade e consequentemente uma melhor atuação dos profissionais.
“A finalidade é promover uma mobilização em torno das problemáticas em foco e estendendo-a a outros espaços, através do trabalho permanente de prevenção, estimulando o diálogo entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), especialmente família, escola, sociedade, justiça, oportunizando, outrossim, uma integração da rede de modo a facilitar a tomada de decisões, encaminhamentos e resoluções dos casos complexos que acontecem no cotidiano”, disse a promotora.
O público-alvo é formado por promotores de Justiça, juízes de direito, advogados, delegados, polícia, conselheiros tutelares e de direitos, professores, gestores e profissionais da educação, saúde e assistência social, assim como pais, estudantes, universitários e demais atores do SGD.
Programação
O evento começa na segunda às 8h30min com a palavras das autoridades. Logo após, será ministrada a palestra de abertura pela Conselheira Nacional do Ministério Público, Tais Ferraz, que falará sobre “Criança e Adolescente como Prioridade Absoluta na perspectiva dos Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais – As Teias da Violência: Por um atendimento integrado e em rede”.
Às 10, será realizado o minicurso “Redes Sociais e Desafios Contemporâneos – Crianças e Adolescentes – cyberbullying e crimes virtuais”, pelo diretor de Prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm. Pela manhã ainda serão apresentados trabalhos de enfrentamento ao bullying pelas escolas municipais e estaduais.
À tarde, a partir das 14h, haverá a apresentação Estratégias do MEC para o Enfrentamento do bullying, pelo assessor do Ministério da Educação, Paulo Egon. Também será ministrado o minicurso “Técnicas de Enfrentamento aos crimes praticados no âmbito virtual contra crianças e adolescentes” pela promotora de Justiça de Minas Gerais, Vanessa Fusco, da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, pelo diretor da Safernet, Rodrigo Nejm.
Na terça-feira, a partir das 8h30min, o presidente do Conselho Nacional do Sesi e Coordenador Geral do Fórum Nacional do Sistema “S”, Jair Meneguelli, ministrará a palestra “Enfrentamento da Exploração Sexual de Adolescentes e Jovens por meio da Educação e Inserção no Mercado de Trabalho”, com a apresentação dos primeiros resultados e a expansão do projeto “Vira Vida”.
Depois, será apresentada a nova metodologia do Disque 100 pelo representante da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Costa Ferreira, e pelo coordenador de Encaminhamentos Disque 100, Fabiano Lima.
Às 10h30min, será realizado o painel “Diálogo da Rede de Proteção à Criança e Adolescente sobre Violência Sexual: diretrizes de atendimento integral”, com a participação de Fabiano Moura de Moura, juiz da Infância e Juventude de João Pessoa, Soraya S. Nóbrega Escorel, promotora de Justiça e coordenadora do Caop da Criança, do médico legista Genival França, e representantes das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
À tarde, a partir das 14, haverá a apresentação de dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, pela coordenadora do Comitê na região Nordeste, Cizia de Assis Romeu. Logo após, o procurador da República Guilherme Schelb ministrará o minicurso “Técnicas de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.
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