Realizar um seminário, celebrar termo de cooperação técnica e criar um fórum permanente de prevenção a acidentes de consumo. Essas são as principais ações que serão desenvolvidas, a partir de março, pelo Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), para proteger e garantir os direitos dos consumidores.
As medidas foram discutidas na tarde desta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, durante uma reunião com membros da diretoria do Inmetro sobre o “Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo”, elaborado pelo MPPB.
O programa tem como objetivo estruturar um sistema preventivo, educativo, fiscalizador e repressivo capaz de reduzir e acabar com acidentes de consumo na Paraíba, como por exemplo, a venda de produtos sem certificação e cujos critérios de qualidade não foram cumpridos; produtos falsificados, imitados ou reproduzidos sem seguir as normas técnicas; produtos importados sem certificação que são objeto de descaminho e direcionados a mercados informais; produtos adulterados e produtos contendo substâncias nocivas à saúde e à vida do consumidor.
Seminário
Segundo o promotor de Justiça do Consumidor de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra, o seminário será realizado nos dias 26 e 27 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O evento também será transmitido por videoconferência. “Durante o seminário, será feita a assinatura do programa e inaugurado, o fórum. Esse trabalho é muito importante para defender e proteger os consumidores e faz parte de uma política institucional do MPPB”, comemorou.
De acordo com o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Leonardo Pereira, o programa e a parceria do MPPB com os institutos de metrologia são importantes pela abrangência que deverão alcançar. “Vamos evitar que o cidadão chegue a se acidentar ao consumir produtos que não atendam às normas de segurança, além de colaborar para a competitividade das empresas, que deverão melhorar a qualidade de seus produtos”, explicou.
O 1° subprocurador-geral, Nelson Lemos, por sua vez, destacou o pioneirismo da iniciativa do MPPB. “Esse trabalho servirá de estímulo para que os Estados enveredem pelo mesmo caminho, beneficiando, em última análise, toda a sociedade de consumo”, disse.
Participaram da reunião os promotores de Justiça do Consumidor de João Pessoa e Campina Grande, Francisco Glauberto Bezerra e Clístenes Holanda, respectivamente; o 1° subprocurador-geral Nelson Lemos; o promotor que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Leonardo Pereira; o superintendente do Imeq/PB, Krol Jânio Remígio; Paulo Toscarelli, Rose Mary Azevedo, Isabela Wanderley Alves e Juliana de Souza Caribé, do Inmetro.
MPPB
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