A Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo as solicitaçõe
s dos vereadores Olimpio Oliveira (PMDB) e Rodolfo Rodrigues (PR) realizou na nesta sexta-feira, 25, no Plenário da Casa de Félix Araújo, audiência pública com o objetivo de debater a problemática do endividamento dos agricultores e produtores rurais do compartimento da Borborema.
Estiveram participando o prefeito Veneziano Vital do Rego; o deputado federal Romero Rodrigues; deputado estadual Guilherme Almeida; produtores rurais, agricultores, diretores e técnicos do Banco do Nordeste dentre outras autoridades.
Da audiência participaram ainda o secretario de agricultura do município, João de Deus Rodrigues, os vereadores Fernando Carvalho, Cassiano Pascoal, Antonio Pimentel e os autores da propositura que originou o debate além dosvereadores e secretários de agricultura de vários municípios entre eles, Barra de Santana, Serra Branca, Salgado de São Félix, São Jose dos Cordeiros, Cubatí, Borborema e Paulista.
O vereador Olimpio Oliveira disse que a audiência que tem como objetivo principal, debater e buscar junto às autoridades, produtores e agricultores endividados e a sociedade em geral, buscar alternativa que possam viabilizar saídas e soluções sobre o exorbitante endividamento dos agricultores. Os vereadores Olimpio Oliveira e Rodolfo Rodrigues destacaram que o endividamento e a renegociação das dívidas rurais são assuntos que atormentam a vida de milhares de agricultores nordestinos.
De acordo com esses vereadores, muitos agricultores e produtores rurais já perderam a esperança de um dia quitar essas dívidas, outros já entraram em depressão e até se suicidaram em meio a ameaças e receios de perderem seus sítios e pequenas propriedades.
Segundo Olimpio Oliveira, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), está longe de cumprir o papel a que se propõe – Fortalecer a Agricultura Familiar “O Pronaf tem servido como um pesadelo para os pobres agricultores nordestinos, que assumiram dívidas na expectativa de invernos regulares, quando a regra na região é o inverso, ou seja, a convivência com as secas e com as perdas das plantações é uma triste sina do homem que sobrevive, especialmente, no semi-árido, desta forma, sem produção não há como pagar essas dívidas que deveriam ser perdoadas” defendeu Olimpio Oliveira.
O presidente da Federação dos Agricultores do Estado da Paraíba, Mario Borba condenou o montante de juros que são cobrados pelos Bancos aos agricultores que contraem empréstimos junto às instituições financeiras, ressaltando que só no Brasil se cobra tanto pelos financiamentos agrícolas. Ele declarou ainda que faltam políticas públicas no semi-árido nordestino para atender as necessidades mais urgentes dos pequenos agricultores, “pois 51% da agricultura familiar é desenvolvida no nordeste”, destacou.
O presidente da Associação dos mutuários de Créditos Rural da Paraíba, agricultor Jair Pereira Guimarães disse que o Banco do Nordeste está cobrando as dividas dos agricultores em percentual que chega a mais de 100% e chega até a “chantagear” os mesmos com ameaça de tomar as terras. Ele disse que é necessário uma CPI e uma fiscalização dentro do Banco, para coibir determinados abusos nas cobranças das dividas.
Por outro lado o gerente do BNB, Alexandre Ramarín ressaltou que a instituição recebe constantes fiscalizações e o que o BNB age de acordo com leis que são feitas pelos órgãos competentes, mesmo sendo complexas terão que serem cumpridas. Destacou que o banco tem sido ao longo dos anos um amigo de todos.
Usaram a tribuna para manifestar apoios aos agricultores do compartimento da Borborema o deputado estadual Guilherme Almeida, deputado federal Romero Rodrigues, o prefeito Veneziano Vital do Rego, o representante dos Produtores Rurais, Afonso Cartaxo e os vereadores Antonio Pimentel Filho e Fernando Carvalho.
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