A Comissão Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, realizando uma fiscalização na didade de Esperança, constatou a impossibilidade de reabertura do Albergue Eliane Correia de Sales.
De acordo com o promotor Valberto Lira, no dia 19 de maio, a Comissão interditou a instituição por falta de condições mínimas de funcionamento sendo que, naquela oportunidade, os idosos que se encontravam na instituição foram relocados numa Ilpi na cidade de Remígio.
Atendendo pedido da responsável pela instituição, a Comissão se deslocou até a cidade de Esperança na semana passada e constatou que, apesar da pretensão de reabertura do abrigo em outro local, este não oferece as mínimas condições. “Na oportunidade foi determinado que tanto a Vigilância Sanitária do Município quando o Conselho Municipal do Idoso daquele Município realizarão permanente monitoramento e, uma vez atendidas às exigências legais da Resolução 283/2005, da Anvisa, a Comissão retornará ao município para nova avaliação”, informou o promotor.
Ele disse ainda que a Comissão também fiscalizou, na cidade de Remígio, a outra instituição denominada “Lar do Idoso” Monte Sinai, onde constatou várias irregularidades e que, a partir dessa verificação, serão gerados relatórios e enviados ao Ministério Público na Comarca para que sejam assinados termos de ajustamento de conduta, objetivando serem as irregularidades sanadas e, dependendo do grau de irregularidade, serão assinalados prazos a curto, médio e longo prazo.
A comissão é formada por Ministério Público da Paraíba, CRM/PB,COREN/PB, CRF/PB, CREA/PB e pela Coordenação das Políticas Públicas dos Idosos, da Secretaria de Estado do desenvolvimento Humano.
MPPB
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