O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba, professor José Cristovão de Andrade, distribuiu nota informando que a ADUEPb irá cobrar do governador Ricardo Coutinho o cumprimento da Lei de Autonomia da Universidade, e admite convocar a categoria para defender os direitos conquistados, inclusive com a possibilidade de decretação de greve por tempo indeterminado.
Disse que a ADUEPB está atenta às reclamações por parte da Reitoria e de parlamentares da Paraíba sobre as ameaças de descumprimento da Lei de Autonomia Financeira da UEPB pela equipe financeira do Governo Estadual.
Historia que o fato vem ocorrendo desde 2010 sem uma posição crítica aberta na sociedade e na comunidade acadêmica pela Reitoria da UEPB dos valores repassados pelo governo em relação à Lei. Em anos anteriores, outras manobras foram feitas. E sem sucesso, é claro. O movimento e o povo paraibano responderam à altura.
Destaca que “tudo isso só veio ao conhecimento do Movimento Docente, depois da ampla mobilização da Campanha Salarial em abril de 2011. Em setembro, os docentes e técnicos aguardavam a conclusão da Campanha Salarial, e não aconteceu devido ao repasse insuficiente e o descumprimento do acordo que resultou o fim da greve em maio. Setembro passou, outubro, novembro e dezembro, chegou já janeiro e o que será de nós! Apelar para São José em março…’ – isso nos lembra a música de Patativa do Assaré – Triste Partida”
No tocante a 2012, a ADUEPB vem cobrando exaustivamente da Reitoria a instalação da mesa de negociação salarial, que segundo a reitora Marlene Alves, só acontecerá quando o Governo definir o Orçamento de 2012. Salienta que um fato grave aconteceu na manhã do dia 31 de janeiro de 2012, quando o Diário Oficial publicou o Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento de 2012 pela Secretaria de Fazenda do Estado que fixa o Orçamento da UEPB em R$ 18.187.000,00 de janeiro a dezembro. Isso fere a Lei que estabelece o cálculo mensal das Receitas Ordinárias do Estado, e não admite o congelamento. (famosa Lei do deputado Biu Fernandes).
Salienta que, “a verdade é que, a UEPB não vem recebendo seu orçamento em conformidade com a Lei de Autonomia Financeira e isso tem que ser resolvido agora. A UEPB deve discutir e dialogar urgentemente com o Governo. Não procede a tese da secretária Aracilba Rocha que o Estado repassou corretamente os valores da Autonomia em 2011 e 2012. Os valores de 4,34% e 4,53% ficaram bem além do que trata a Lei, ou seja, 5,77%. Esses dados surgiram agora e a ADUEPB discorda totalmente. Mas, estaremos abertos ao debate e ao diálogo”.
A ADUEPB solicitou audiência com o governador Ricardo Coutinho para tratar dessa questão e defende que uma alternativa seja imediatamente apresentada pela Reitoria sobre a Campanha Salarial dos Técnicos e dos Docentes. Um acordo institucional poderá evitar uma greve por tempo indeterminado na UEPB. A Reitoria convidou as entidades para uma reunião na quarta-feira e na sexta-feira a ADUEPB se reunirá com o governador pela manhã.
Acentua que “os docentes aguardam o fim dessa novela de marketing político e exigem a definição da Campanha Salarial urgente. Em 2010 os Docentes Aposentados foram duramente prejudicados pela PBPREV ao não incorporar a gratificação de titulação aos vencimentos; em 2011 o blá blá blá em nada resolveu a conclusão da Campanha Salarial. E em 2012 não vamos retroceder! Precisamos consolidar os novos Campi criados e fortalecer os projetos dos Campi de Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha e os Centros de Ensino de Campina Grande, O CEDUC e o CCSA que precisam de melhor estrutura”.
Finaliza com palavras de ordem “negociação já! Pelo diálogo urgente! Em defesa da autonomia Financeira da UEPB!”
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