A Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) oferecem oportunidades de profissionalização e de trabalho para detentos que desejam reconstruir a vida.
Cinco reeducandos trabalham e aprendem técnicas agrícolas, adquirindo condições de montar e cuidar de suas próprias lavouras. A Sejuc e a Embrapa são parceiras do Programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal.
Juntas, a Sejus e a Embrapa desenvolvem o Programa Vida no Campo, que tem como alvo detentos dos regimes semiaberto e aberto do estado. Em seis meses de programa, foram ensinadas técnicas de correção do solo e noções de mecanização agrícola, de plantio e adubação.
Os detentos, que já participaram de cinco cursos técnicos, trabalham, de segunda a sexta-feira, no plantio e colheita de experimentos, beneficiamento de sementes e atividades de campo. Eles são remunerados e, com base na legislação penal, podem reduzir o tempo da pena em um dia a cada três trabalhados.
Segundo o analista da Embrapa José Alberto Mattioni, supervisor do Vida no Campo, está sendo discutida, em função dos bons resultados alcançados, a ampliação, de cinco para dez, do número de detentos atendidos pelo programa. Ele contou que dois dos cinco reeducandos já aplicam, nas lavouras de suas famílias, as técnicas agrícolas que aprenderam.
“A ideia do Vida no Campo é capacitar essas pessoas para que, ao final do cumprimento de suas penas, elas possam voltar a viver devidamente integradas à sociedade”, afirmou o Mattioni.
O Vida no Campo também busca promover a inclusão digital dos detentos. Paralelamente às atividades agrícolas, eles participam de cursos de informática, tendo aulas teóricas e práticas, onde aprendem noções básicas, sistema operacional Windows e o uso da internet.
Iniciativas como esta da Sejuc de Roraima e da Embrapa vão ao encontro dos princípios do Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em outubro de 2009 e que, em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como iniciativa do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
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