As semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista resultaram em mais de R$ 7,9 milhões arrecadados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Os valores dos processos conciliados durante os mutirões somam R$ 5,9 milhões e os leilões judiciais, mais de R$ 2 milhões. Nesse período, foram atendidas 5.426 pessoas que procuraram a Justiça do Trabalho maranhense para firmar acordo em processos nas fases de conhecimento e de execução.
Os dois eventos terminaram na última sexta-feira (02/12) em todo o país, mas a juíza da 5ª Vara Trabalhista de São Luís, Noélia Cavalcanti Rocha, estendeu as atividades até esta terça-feira (07), quando realizou audiência itinerante, para homologar acordo na casa de um reclamante idoso, cego e com dificuldades de locomoção, morador da Vila Luizão. “Estou emocionado porque agora vou receber o que é meu de direito”, disse Manoel Cardoso dos Santos, 62 anos, ao assinar o acordo.
Durante os cinco dias de mutirão, de 28 de novembro a 02 deste mês, as varas trabalhistas da capital e do interior do estado realizaram 84,4% das audiências designadas para o período. Já o Núcleo de Apoio à Execução fez 100% das audiências agendadas e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal, 83,3%.
Das audiências realizadas 58,8% foram relativas a processos de execução, resultando em acordos que somam mais de R$ 3,7 milhões, sendo arrecadados para os cofres públicos mais de R$ 316 mil de previdência social e R$ 31 mil de Imposto de Renda. No Juízo Conciliatório os valores dos processos conciliados somaram R$ 48.198.570,00. Os dados são da Corregedoria do TRT-MA.
Com o leilão judicial, realizado em São Luís no último dia o mutirão da conciliação (02), foram arrecadados R$ 2.006.900,00, sendo alguns bens arrematados por valores acima da avaliação. Os bens foram penhorados para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas da capital.
As semanas de Conciliação e da Execução foram organizadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No TRT do Maranhão as atividades foram coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, Núcleo de Apoio à Execução e Comissão para a Efetividade.
Fonte: TRT-MA
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